Justiça

O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular, de forma unânime, Tomada de Contas Especial realizada no âmbito do Departamento de...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nesta terça-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) agravo regimental contra decisão monocrática...

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em recurso de apelação, pedido de absolvição a três...

Os Tribunais de Justiça de Mato Grosso e Rondônia condenaram os respectivos estados a pagarem indenização a famílias que tiveram...

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal rejeitou suspender os efeitos da condenação imposta ao senador Acir Gurgacz (PDT-RO). O parlamentar...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, quinta-feira, dia 8 de novembro, os resultados...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz de Direito do...

Um possível jurado de ação contra o mexicano Joaquín "El Chapo" Guzmán foi descartado nessa terça-feira (6) após pedir autógrafo...

Um dos processos que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato está pronto para receber...

Uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF/RO) foi encaminhada ao governador de Rondônia Daniel Pereira (PSB) e outros membros...