Justiça

Este é o entendimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou um site a pagar indenização de R$...

É difícil encontrar quem não tenha visto nos jornais ou na televisão alguma reprodução das fotos da jornalista Claudia Cruz,...

O trabalho de carpintaria na construção de um resort próximo a lagoa do Manso (129km de Cuiabá) mantinha um profissional...

Em artigo publicado no jornal O Globo neste sábado, 15, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar para revogar o decreto de...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de advogado receber honorários de...

Eles mataram quatro pessoas, entre delas uma menina de oito anos, no intuito de roubar o dinheiro da venda de...

Relatório da Vigilância Sanitária apontou infiltrações, fiação e encanamento soltos, portas e vidros quebrados, entre outros problemas que comprometem a...

Quero, já de início, deixar claro que não tenho pretensão nenhuma de falar de política com este texto. Não quero...

No RGPS, o déficit é a simples diferença entre o que é arrecado mensalmente por suas fontes próprias e o...