Justiça

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, inspeciona hoje (8)...

A Câmara dos Deputados discute proposta que torna crime explorar o trabalho de menores de 14 anos e submeter adolescente,...

O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Macacari pode decidir nesta terça-feira, 26, se o deputado...

Liminar suspende lei que possibilita acréscimo no rol de serviços prestados por cartórios O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...

Ministro aplica princípio da insignificância e absolve condenado por posse de uma munição de fuzil O ministro Celso de Mello,...

Ministra Rosa Weber limita ao RJ efeitos de decisão em ADI sobre amianto até prazo final de embargos A ministra...

Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a competência da Primeira...

Suspensa liminar do TJ-RJ que impedia atualização de valores do IPTU na cidade do Rio de Janeiro A presidente do...

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto em...

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais...