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Justiça
Justiça de Rondônia condena o Estado a indenizar irmão de apenado que cometeu suicídio
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo...
Read moreDetailsJuízes trabalhistas são capacitados a utilizar ferramenta para a publicação de sentenças líquidas
Nos dias 9 e 10 de agosto de 2018, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região...
Read moreDetailsMPF recomenda à Fimca que não reprove alunos com notas entre seis e sete pontos
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Faculdade Integrada Aparício Carvalho (Fimca) que não reprove alunos no ano letivo de...
Read moreDetails2ª Câmara Cível do TJRO utiliza pela segunda vez WhatsApp para sustentação oral de advogado
Dentre os 150 processos julgados na 2ª Câmara Cível dia 8 de agosto de 2018, diante de um problema técnico,...
Read moreDetailsAcusado pelo MPF de exigir metade do lucro em esquema ilegal na folha de consignados, Confúcio Moura será julgado em Rondônia
Na última terça-feira (07), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão declarou a incompetência da Corte para prosseguir...
Read moreDetailsTJRO mantém exclusão de policial por transgressão grave em serviço
Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram o pedido de reforma...
Read moreDetails35ª Sessão Virtual do CNJ tem 10 processos para julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 35ª Sessão do Plenário Virtual a partir das 14 horas da próxima...
Read moreDetailsCNJ suspende regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por maioria, liminar que suspendeu regra do Tribunal Regional do Trabalho...
Read moreDetailsTribunal de Justiça de Rondônia publica jurisprudência sobre prescrição fiscal
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia publicou no Diário da Justiça, do dia 7 de julho de 2018,...
Read moreDetailsEx-vice-presidente argentino é condenado a 5 anos de prisão
A Justiça da Argentina condenou nesta terça-feira (7) o ex-vice-presidente Amado Boudou (2011-2015) a cinco anos e 10 meses de...
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