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Justiça
Cármen Lúcia retifica decisão para que Ivo Cassol cumpra pena em Rolim de Moura e não em Brasília
Na sexta-feira (03) passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou o início do cumprimento da pena...
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O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança....
Read moreDetailsAriquemes – Ministério Público obtém afastamento de Ernandes Amorim do cargo de vereador
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar que...
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A Justiça condenou uma mulher de 19 anos a pagar R$ 3.000 por danos morais a um jovem vítima de...
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Terminou nesta sexta-feira, dia 27, o Mutirão Carcerário iniciado dia 23 na Comarca de Colorado do Oeste-RO. Durante o período,...
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O Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (DTI/CNJ) informa que realizará a partir das...
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A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, conclamou o sistema...
Read moreDetailsSTF dá mais 30 dias para conclusão de investigação sobre propina em usinas de Santo Antônio e Jirau para Aécio Neves
A ministra Carmén Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais 30 dias para a conclusão das investigações sobre o...
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O Tribunal do Júri da Comarca de Jaru, julgou nesta segunda feira (09) Marcelo Vicente Celestino e Gilson Oliveira dos...
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A Unidade de Internação de Santa Maria, a 26 km de Brasília (DF), que abriga 150 adolescentes que cumprem medidas...
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