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Quase 18 mil processos referentes à violência doméstica contra a mulher tiveram andamento durante a 9ª Semana Justiça pela Paz...
Read moreDetailsEmpresa reduz mais de 75% da taxa de juros cobrada pelo banco Bradesco O escritório FDS obteve uma decisão importante que reduziu...
Read moreDetailsO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a condução coercitiva de investigados. Em liminar desta quarta-feira (19/12), o ministro considerou...
Read moreDetailsO Superior Tribunal de Justiça aprovou recentemente importantes súmulas (587 a 600). Confira: 1. Súmula 600: “Para configuração da violência doméstica...
Read moreDetailsO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu enviar para a primeira instância um inquérito instaurado contra...
Read moreDetailsEm sentença proferida no dia 12 de dezembro, no processo RTOrd 0000308-46.2017.5.14.0092, a Justiça do Trabalho determinou que o Banco...
Read moreDetailsCom um empate de 5 a 5 provocado pelo voto do ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
Read moreDetailsO Ministério Público do Estado de Rondônia, dentro de suas atribuições constitucionais, vem, em especial, realizando um trabalho incansável de...
Read moreDetailsO expediente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será suspenso no período de 20 de dezembro de 2017 a 5...
Read moreDetailsA Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de buscas na Câmara dos Deputados. Os agentes atuam em dois gabinetes da Casa tendo como...
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