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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação contra a sentença da 1ª Vara...
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Read moreMuitas vezes o trabalhador se sente humilhado e é submetido a situações vexatórias dentro da empresa. Ele vive o desconforto...
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Read moreA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou pedido do Estado do Maranhão para retomar obras realizadas...
Read moreA ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Câmara Municipal de Guamaré (RN), feito na...
Read moreO acordo de doação de 40 bibliotecas, com cerca de 20 mil livros, para presídios em todo o país, foi...
Read moreConforme entendimento do TJ/RS, é ilegal negar a transferência da titularidade de uma unidade consumidora em razão da existência de...
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Read moreA 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, dia 14 de dezembro, benefício assistencial a um...
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