Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Segundo dados da ONG Safernet Brasil, o número de vítimas do vazamento de nudes não consentidas caiu na internet em...
Read moreA Justiça Federal não aceitou os Embargos de Declaração da Caixa Econômica Federal. Nos embargos a Caixa questionava a sentença...
Read moreA Corte Especial do STJ aprovou, por unanimidade, a súmula de número 586. O colegiado é composto pelos 15 ministros...
Read moreTodas as normas de processo civil são cogentes? NÃO! As normas de processo civil integram o direito público e são...
Read moreO presidente da OAB, Claudio Lamachia, enviou ofício ao diretor de dramaturgia Silvio de Abreu em repúdio a declaração de...
Read moreO Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará na próxima terça-feira (14), às 9h, no Centro de Convivência de...
Read moreEm busca de uma gestão mais eficiente dos projetos executados no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso,...
Read moreÉ a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, a qual manteve sentença que...
Read moreA 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a recurso para desobrigar...
Read moreUma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao...
Read moreFolha Nobre - Desde 2013 - ©