Justiça

Um dia depois de protagonizar um acalorado bate-boca com o ministro Gilmar Mendes durante sessão no plenário, o também ministro...

Condenado a sete anos de reclusão, em regime inicial fechado e a sessenta dias multa, o ex-prefeito de Ouro Preto...

Com a finalidade de facilitar o envio de intimações para os advogados e as partes em geral, o presidente e...

O Conselho Nacional de Justiça aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço à...

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentou hoje (25) seu parecer...

Quinze municípios da região sudoeste de Mato Grosso receberam os valores referentes à manutenção dos serviços de Assistência Social. As entregas...

A ex-prefeita de Bom Jardim, no Maranhão, Lidiane Leite, conhecida como "prefeita ostentação", foi presa nesta terça-feira (24) em  São Luís....

O aplicativo MPRO em Sociedade, ferramenta do Ministério Público do Estado de Rondônia para agilizar e facilitar o atendimento do...

A 3ª turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro...

O Poder Judiciário na comarca de Jaru-RO realiza triagem da Justiça Rápida no próximo dia 27 de outubro, das 8h...