Justiça

O Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Procurador Regional da República Sílvio Roberto Amorim, e o Procurador Regional...

O acesso aos acervos de processos dos tribunais foi um desafio para as instituições de pesquisa contratadas pelo Conselho Nacional...

O uso de recursos judiciais para adiar o pagamento de pensão e honorários advocatícios para um trabalhador que sofreu acidente...

Quase 130 anos após a promulgação da Lei Áurea, o trabalho escravo ainda é uma realidade no Brasil e levantamento...

A adoção do sistema de Metas do Poder Judiciário têm contribuído para o aumento da produtividade dos tribunais brasileiros. Nos...

A Justiça de Rondônia concedeu indenização por danos morais e estéticos a um estudante que perdeu a ponta de seus...

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a...

A Justiça Federal no Amazonas decidiu que o município de Manaus é o responsável pela gestão, fiscalização e manutenção do...

Faltando menos de 15 dias para o término do recadastramento biométrico em Vilhena, aproximadamente 15 mil eleitores do município ainda...

A Justiça do Distrito Federal tem conseguido dar encaminhamento a crianças e jovens vítimas de violência física e sexual, em...