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Justiça
Estado de Rondônia é condenado a pagar mais de R$ 234 mil e pensão mensal a filho de homem executado por militares
O juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos condenou o Estado de Rondônia a pagar, a título de indenização...
Read moreDetailsMPF recomenda que empresas de ônibus interestaduais não limitem assentos para pessoas com deficiência
Pessoas com deficiência e comprovadamente carentes têm direito a, pelo menos, duas vagas nos ônibus interestaduais, distintos dos lugares reservados...
Read moreDetailsSetas entrega cartões Pró-Família em Cáceres
O Governo de Mato Grosso realiza a entrega do cartão Pró-Família nesta quinta-feira (05.10), às 16h, no Residencial Vila Real,...
Read moreDetailsMPE notifica município mato-grossense para que resolva problemas em hospital público
Inconformidades identificadas no funcionamento do hospital Municipal André Maggi, em Colniza, levaram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso...
Read moreDetailsMP/MT passa a contar com três novos Procuradores de Justiça
Tomaram posse na manhã desta quinta-feira (05), perante o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de...
Read moreDetailsCNJ faz consulta pública sobre Metas do Poder Judiciário para 2018
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir consulta pública sobre as propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2018. Esta...
Read moreDetailsSTJ acolhe recurso do MPF e aumenta pena de ex-juiz do trabalho condenado por pedofilia
Decisão decorre de revisão de entendimento da própria Corte com relação à punição do ex-magistrado por exposição de fotografia ou...
Read moreDetailsMinistérios Públicos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul formalizam parceria e iniciam compartilhamento de projetos
Nesta quarta-feira (04), em Cuiabá, os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos de Mato Grosso e de Mato Grosso do...
Read moreDetailsArnaldo Hossepian é reconduzido ao cargo de conselheiro do CNJ
Arnaldo Hossepian foi reconduzido ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o próximo biênio. Ele, a...
Read moreDetailsComeça hoje a 28ª Sessão Virtual do CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quarta-feira (4/10) a 28ª Sessão Plenária Virtual, que vai até o dia 11 de...
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