Justiça

“Não estão querendo aprimorar nada, muito pelo contrário, querem liberar a caça, descriminalizando geral, criando um vácuo legal”. O alerta...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu arquivar, por inconsistência de provas, processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois magistrados na...

A mulher que dá à luz na prisão é jovem, negra e mãe solteira. Inédito, o censo carcerário de mães...

Um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) poderá ser analisado nesta...

O doleiro Lúcio Funaro, que no último mês firmou acordo de colaboração premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), pagou...

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressaram com recurso contra a decisão do juiz Sergio Moro que...

A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) alegou risco de “estupro” na Penitenciária da Papuda, local em que o ex-ministro...

O ex-ministro Antonio Palocci relata na proposta de delação que negocia com a força-tarefa da Lava-Jato que a ex-presidente Dilma...

Conselho Nacional de Justiça instituiu,  nesta terça-feira (12/9), o Mês Nacional do Júri. O objetivo é garantir maior rapidez na...

Para cada 100 processos judiciais julgados em 2016 (com sentença ou decisão terminativa), 12 conflitos foram resolvidos por meio de...