Justiça

Representantes do Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça e Governo do Estado assinam nesta segunda-feira (28) Termo de Cooperação...

O juiz federal Sergio Moro afirmou que tem esperanças de que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão “sensíveis”...

Ex-Diretores da Secretaria de Segurança Pública locaram imóvel para base policial em Florianópolis que não chegou a ser implantada. O...

Réus são acusados de agredir jogadores e roubar objetos.   Começam a ser ouvidas nesta sexta-feira (25) as testemunhas do...

Mostra exibe processos históricos do TJSP. A exposição “Do Papel à Era Digital: a memória institucional do Tribunal de Justiça...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve para o próximo dia 28 de agosto o interrogatório do...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão desta quinta-feira (24), a Ação Direta de...

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, que discute dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação relativos ao...

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou...

Um tribunal da Coreia do Sul condenou nesta sexta-feira o bilionário Lee Jae-yong, herdeiro da Samsung, a cinco anos de prisão por crimes como...