Justiça

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou...

Um tribunal da Coreia do Sul condenou nesta sexta-feira o bilionário Lee Jae-yong, herdeiro da Samsung, a cinco anos de prisão por crimes como...

O ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa (PMDB) entregou à Procuradoria-Geral da República, como forma de corroboração à sua delação...

A 2ª Câmara Especial do TJRO nega apelação à prefeitura de Machadinho do Oeste em relação à decisão que interditou...

Entre os crimes apreciados e julgados na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, o de tráfico de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira que é necessário que as instituições deem...

Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a condenação de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a indenizar...

Acusado do assassinato da empresária Geiziane dos Santos, em 2015, Claudemir Dias dos Santos perdeu a guarda do único filho,...

A juíza de direito Liliane Pegoraro Bilharva, 1ª Vara Criminal de Vilhena, condenou o ex prefeito Zé Rover (PP) e...