Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, na noite desta terça-feira, que o grupo J&F, que controla a JBS, aceitou pagar...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento...

Investigado em procedimentos que tratam de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, cartel e fraude em licitação pela Procuradoria Geral...

Com a realização de 1304 audiências, foram homologados um total de 503 acordos, em trinta Varas do Trabalho, com atendimento...

O Procurador do Ministério Público Federal, Carlos Fernando dos Santos Lima, ironizou nesta sexta (26) a decisão do juiz federal...

O novo Código de Processo Civil, que completou um ano em março último, trouxe diversas inovações na tentativa de agilizar...

Afinal, nas hipóteses em que o homem figurar como vítima de violência doméstica, é cabível a aplicação dos benefícios da...

Está em tramitação no Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 16/2017) que permite o compartilhamento do período...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre defendeu, por meio de um texto...

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia, na sessão de julgamento do dia 19 de maio de...