Justiça

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (7/3), liminar que suspende a eleição de desembargador do...

Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação...

A pedido do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, a Justiça Federal sequestrou...

O debate sobre a necessidade ou não de advogados da União terem inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil acaba de...

O Boticário foi condenado a indenizar em R$ 10 mil por danos morais uma cliente que, após utilizar perfume da...

Uma testemunha que mentiu durante seu depoimento foi condenada por litigância de má fé e terá que pagar multa em...

O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade...

O juiz Gabriel Consigliero Lessa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Piracanjuba, determinou ao BRB Banco de Brasília S/A...

Medidas penais e civis podem ser adotadas por aqueles que se incomodam com a “maré” que invade o apartamento Noite...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. E...