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Justiça
Turma entende que adesão a PDV da VW afasta direito ao seguro-desemprego
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores LTDA. E...
Read moreDetailsNão constitui prática ilícita contratação de policial militar para prestar serviço de segurança privada
A Quarta Turma do TRT de Goiás reformou sentença de primeiro grau que havia condenado a Igreja Universal do Reino...
Read moreDetailsServidor que não zela pelo dinheiro público pode ser multado pelo TCU, diz TRF-4
Servidor que fiscaliza a execução de obras públicas não pode se eximir de suas responsabilidades, alegando falta de conhecimento especializado...
Read moreDetailsÉ possível o cancelamento de compra por Whatsapp?
A 4º Turma Recursal Cível do TJ/RS manteve decisão contra empresa de produtos de bem estar que se negou a...
Read moreDetailsMulta por cancelamento de voo não pode ser superior a 10%
No caso o consumidor comprou duas passagens de ida e volta de Belém para Fortaleza, totalizando R$ 800,56 (oitocentos reais...
Read moreDetailsÉ possível a internação forçada de pessoa maior de 18 anos e com capacidade civil?
Nos dias atuais mais e mais pessoas se tornam viciadas em drogas, bebidas alcoólicas e / ou mesmo apresentam transtornos...
Read moreDetailsVeja quando se encerra a obrigação do pagamento de pensão para os filhos
Não há uma data certa para o dever de pagar alimentos se encerrar e o contexto de todos as partes...
Read moreDetailsAdvogado é condenado por danos morais por não repassar dinheiro de causa à cliente
Um advogado foi condenado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto Velho por não repassar dinheiro de causa ganha...
Read moreDetailsADI questiona lei cearense sobre cobrança de IPVA de barcos e aeronaves
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar,...
Read moreDetailsMantida constitucionalidade de lei que estipula tempo de atendimento em agências bancárias
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de inconstitucionalidade da lei nº 2.331/2005 de Santos, que estipula tempo...
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