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Justiça
Judiciário não pode obrigar ninguém a demonstrar afeto, diz juiz ao negar indenização por abandono afetivo
O juiz substituto Matheus Stamillo Santarelli Zuliani, da 1ª vara Cível de Ceilândia/DF, julgou improcedente ação de indenização por danos...
Read moreDetailsMPE promove articulação entre município e unidade agroindustrial para evitar proliferação da “mosca dos estábulos”
Até o final do mês de março, o município de Alto Taquari, distante 489 Km de Cuiabá, deverá fiscalizar todas...
Read moreDetailsInformações dos candidatos das novas eleições podem ser acessadas no Portal do TSE
No próximo dia 12 de março, eleitores de 11 municípios voltarão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos em novas...
Read moreDetailsJustiça catarinense tem 21 unidades sem processo físico
O Judiciário catarinense encerrou 2016 com 21 unidades sem processos físicos em trâmite. Já foram encaminhados, a todas elas, os...
Read moreDetailsSentença que pune policiais por tortura ganha prêmio de direitos humanos do CNJ
Coronhadas, “bicudas”, pancadas, “mãozadas”, “caneta no ouvido”: essas foram algumas das práticas de torturas relatadas por dois adolescentes na ação...
Read moreDetailsSTF discutirá responsabilização objetiva de empregador por danos decorrentes de acidente de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no Recurso Extraordinário (RE) 828040, que...
Read moreDetailsJustiça espanhola rejeita recurso e abre processo contra Neymar
A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha confirmou nesta segunda-feira os processos contra o atacante Neymar e o Barcelona por...
Read moreDetailsAcusados de assassinato de prefeito de Ministro Andreazza têm HC negado no TRJO
Em decisão publicada na segunda-feira (20), o desembargador Daniel Ribeiro Lagos, do Tribunal de Justiça de Rondônia, negou habeas corpus,...
Read moreDetailsMais de 200 pessoas participam do Simpósio sobre Cidadania e Diversidade Sexual em Ariquemes
Mais de 200 pessoas participaram do Seminário Cidadania e Diversidade Sexual realizado na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, no auditório...
Read moreDetailsTSE tem 156 prestações de contas de partidos paradas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acumula 156 prestações de contas anuais de partidos políticos sem julgamento. As contas são referentes...
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