Justiça

O Brasil ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking mundial de homicídios, com o registro de mais de 59 mil...

A eliminação de qualquer discriminação entre brasileiros e estrangeiros residentes, prevista na Constituição Federal e na Declaração de Princípios da...

Com o objetivo maior de orientar do que disciplinar, iniciou na manhã desta segunda-feira (20), o trabalho de correição feito...

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, terça-feira, dia 21 de fevereiro , os...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (21/2), a partir das 9 horas, a sua 245ª Sessão Ordinária,...

Entidade Associação Beneficente e Casa de Apoio Caridade e Fé, do Município de Ariquemes, em Rondônia, é beneficiada com destinação...

Os candidatos ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, para o biênio 2017-2019, vão...

O Partido da Mulher Brasileira foi punido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por não respeitar, em suas...

Um homem, de 34 anos, foi condenado a 18 anos de prisão por estuprar o enteado, de 10 anos, no...

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 20 e 24 de fevereiro, inspeção no Tribunal de Justiça do Espírito...