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Justiça
MPF/RO ingressa com 20 ações de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Porto Velho
Um grande esquema de favorecimento de construtoras na prefeitura de Porto Velho/RO foi investigado e resultou em 20 ações de...
Read moreDetailsMP ingressa com ação requerendo reforma do Centro de Especialidades Médicas
O prédio onde está instalado o Centro de Especialidades Médicas de Cuiabá, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde...
Read moreDetailsJustiça decreta extinção da Fundação Banco de Olhos de Rondônia
O Poder Judiciário decretou a extinção da Fundação Banco de Olhos de Rondônia (FUNBORO) após análise minuciosa de ação movida...
Read moreDetailsMP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento de ações no combate ao crime de sonegação em Rondônia
O Ministério Público de Rondônia coordenou reunião realizada nesta quarta-feira (15/02), em Porto Velho, com a presença de representantes de...
Read moreDetailsSenado aprova PEC da Vaquejada e a polêmica continua…
O Senado aprovou no dia 14/02/2017 (terça-feira) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2016, de autoria do senador Otto...
Read moreDetailsProteja o Ministério Público – Por César Danilo Ribeiro de Novais
A curiosidade se instala em uma pequena e pacata cidade situada na Europa Oriental quando ali é anunciado a exibição...
Read moreDetailsHenrique Ávila diz que momento exige atuação firme do CNJ
Empossado na manhã desta terça-feira (14) no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Henrique Ávila...
Read moreDetailsCármen Lúcia: luta pelos direitos humanos destaca atuação dos juízes
“A luta pelos direitos fundamentais é cada vez maior e, sendo a luta pela sua concretização maior, destaca-se a atuação...
Read moreDetailsLiminar determina referendo do plenário do CNMP em abertura de processo disciplinar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5125 determinando que a...
Read moreDetailsNegada liminar que pedia vaga para PT na Mesa da Câmara dos Deputados
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Mandado de Segurança (MS) 34607, impetrado pelo Partido...
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