Justiça

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou o direito de um policial militar ser promovido por ato de...

O empresário Lírio Parisotto, acusado pela prática de lesão corporal contra sua ex-mulher, a modelo e ex-atriz Luiza Brunet, volta...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curvelo...

A Polícia Federal (PF) destruiu 48 mil pés de maconha e 53 mil mudas da planta em ilhas da União,...

Por Glauco Cortez O ex-secretário de Segurança do PSDB de São Paulo, ex-ministro da Justiça do governo Temer e indicado...

É muito comum nos casos de divórcio ou dissolução de união estável a ocupação de um imóvel comum do casal...

As últimas estatísticas do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) revelam o que pode ser uma tendência da Justiça...

Em sessão de julgamento, os desembargadores da 4ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por uma distribuidora...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (9), negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 693112, com...

O juiz de Direito Rafael Almeida Moreira de Souza, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Santa Fé do Sul/SP,...