Justiça

Uma criança com deficiência mental, representada por seu pai, impetrou mandado de segurança requerendo isenção de IPVA em relação ao...

A advocacia, por meio de seu Código de Ética e Disciplina da Advocacia, regulamenta a atuação dos advogados em diversas...

Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao pleito de um trabalhador contratado...

Anteriormente, noticiei aqui no JusBrasil acerca da promulgação da Emenda Constitucional nº 94/2016, norma que, finalmente, veio no sentido de...

Entre as mais de 4.500 medidas analisadas pela presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) durante o recesso do Judiciário,...

O presidente Michel Temer indicou oficialmente na tarde desta segunda-feira, 6, o atual ministro da Justiça Alexandre de Moraes para...

O embate entre judicialização de direitos fundamentais e o anunciado freio nos gastos públicos pelo governo federal começou. Uma estudante...

8,3 milhões de pessoas morrem de câncer por ano no mundo segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para reduzir...

O desabafo de uma mãe depois de ter sido prejudicada no processo seletivo de uma empresa por ter dois filhos...