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Justiça
MP obtém bloqueio de contas do Estado do Rio para manter abrigos de idosos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, nesta sexta-feira (27/01), junto à 4ª Vara Regional da...
Read moreDetailsOVA XAVANTINA; MPE ingressa com ação para garantir instalação de abatedouros de suínos
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Xavantina, ingressou com ação...
Read moreDetailsBater na mulher, desde que não machuque gravemente, deixa de ser crime na Rússia
A Rússia aprovou a descriminalização da violência doméstica. Se o marido bate na mulher (ou vice-versa) ocasionalmente e não provoca...
Read moreDetailsDez escritórios jurídicos assessoraram 71% das transações brasileiras em 2016
As especulações e incertezas que pairaram sobre o mercado de fusões e aquisições brasileiro em 2016 resultaram em números próximos...
Read moreDetailsSequestro em estacionamento de shopping gera indenização de 50 mil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por um shopping da Capital contra decisão...
Read moreDetailsPais que dependem economicamente do filho têm direito à pensão por morte junto ao INSS
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu pensão por morte...
Read moreDetailsProposta aumenta pena para casos de estupro coletivo
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que aumenta a pena para...
Read moreDetailsFim da parceria entre Brasil e escola de cinema de Cuba revela 'preconceito ideológico'
Ex-secretários lamentam o fim da parceria, da qual surgiram nomes como o premiado em Cannes Erik Rocha (Fotos: YT/MinC) São...
Read moreDetailsFilha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia, diz Turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens...
Read moreDetailsMPSC investiga possíveis irregularidades em obra pública de Três Barras
Posto de saúde foi construído no primeiro andar sem rampa de acesso contando apenas com escada lateral, sem a acessibilidade...
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