Justiça

Muitas notícias na imprensa têm divulgado números astronômicos de habilitações que serão suspensas em 2017 (mais de 500 mil em...

Esta noite de Domingo fui pegar uma pizza num restaurante aqui em Salvador e, enquanto estou pagando, vejo um jovem...

A proteção do bem-estar e da vida dos consumidores de catarinenses através da fiscalização de alimentos é uma das prioridades...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que puniu...

Poucas pessoas sabem, e, menos ainda questionam a legalidade da cobrança de taxa mínima de água em imóvel desocupado. Quando...

Depois de ser criticado pelas mudanças feitas na demarcação de terras indígenas, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, revogou...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3670/15, do Senado, que estabelece que animais não sejam considerados coisas, mas bens...

Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso e o município de Aripuanã,...

Uma das bacias da rede de coleta, referente ao bairro Mar Grosso, funciona sem licença ambiental, e diversas ligações clandestinas...

Decisão judicial obriga órgão do Estado a fornecer assistência jurídica gratuita aos necessitados também na área da saúde. O Ministério...