Justiça

O valor é referente a tributos municipais que deixaram de ser arrecadados em 2014 e 2015 em razão da negligência...

Durante a tramitação da ação penal, não foram encontradas provas que confirmassem a participação de servidores na prática dos crimes...

O Juizado Especial Cível da Comarca de Brasiléia determinou a anulação de seis contratos que realizavam descontos indevidamente do benefício...

Cláusula que estabelece retenção de 50% do valor do contrato firmado entre as partes em caso de desistência unilateral do...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ter que pagar benefício assistencial a uma jovem de 22 anos de...

Ao abrir um negócio, um empreendedor tem no lucro um dos principais objetivos, no mínimo. No entanto, em muitos casos,...

A empresa Le’Arte Buffet foi condenada a pagar indenização por danos morais aos integrantes da 53ª Turma de Direito da...

Uma boia-fria conseguiu obter o direito à aposentadoria rural por idade com base em provas testemunhais. Benefício foi concedido pela...

A 11º Câmara Cível do TJRS julgou procedente ação contra a empresa Delta Airlines, que deverá indenizar um casal impedido...

A juíza Érica Aparecida Ribeiro Lopes e Navarro Rodrigues, da 26ª Vara Criminal da Capital, condenou comerciante acusada de receptação....