Justiça

Segunda Turma antecipa sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 10, às 10h STJ

Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e...

Com participação em seminário nesta segunda (2), STJ reforça ações de sustentabilidade e de redução da pegada de carbono STJ

Obra sobre direito federal em homenagem ao ministro Humberto Martins será lançada dia 10 STJ

Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado...

Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi STJ

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os...

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ

A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no...