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Justiça
Comitiva do PSOL discute Medida Provisória do Funpen com presidente do STF
Uma comitiva do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) se reuniu nesta quarta-feira (11) com a presidente do Supremo Tribunal Federal...
Read moreDetailsMantida decisão que determinou transferência de presos de delegacias para presídios no RS
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
Read moreDetailsQuem se expõe não tem direito à indenização pela divulgação de sua imagem
‘‘Não se pode cometer o delírio de, em nome do direito de privacidade, estabelecer-se uma redoma protetora em torno de...
Read moreDetailsEUA discutem proposta de facilitar exame de Ordem em três fases
As faculdades de Direito nos EUA estão em apuros. Os índices de aprovação de bacharéis nos exames de Ordem vêm...
Read moreDetailsTJSP – Estabelecimento indenizará transexual obrigada a identificar-se como homem
A 2ª Vara Cível de Campinas condenou um bar a indenizar por danos morais uma transexual que foi impedida de...
Read moreDetailsNova medida provisória retoma pente-fino sobre benefícios do INSS
Texto exclui da perícia médica especial os aposentados por invalidez e os pensionistas inválidos com 60 anos ou mais. MP...
Read moreDetailsDa Incorporação da Gratificação de Função ao salário dos servidores e empregados públicos
Infelizmente não se faz mais necessária a leitura de revistas e jornais para vislumbrar que nosso país passa por uma...
Read moreDetailsComissão aprova isenção de IPI para smartphone comprado por pessoa com deficiência visual
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que isenta de Imposto...
Read moreDetailsTrês sugestões de cidadãos de 2016 tramitam como projetos de lei
Das 11 sugestões de novas leis apresentadas por cidadãos ao Senado em 2016, apenas três foram transformadas em projeto de...
Read moreDetailsFilha interditada que dependia dos pais consegue pensão por morte
Mesmo maior de 21 anos, autora demonstrou que estava interditada no momento do falecimento de seu genitor O desembargador federal...
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