Justiça

O governo do Paraná, que no início de abril havia obtido uma vitória judicial para ter acesso a R$ 500...

Tem sido cada vez mais comum os pais locarem espaços para realização de festas infantis em virtude da praticidade e...

Uma empresa de engenharia e uma construtora terão que pagar, solidariamente, R$ 5 mil de indenização por dano moral a...

Juíza da Vara Única de Rio Grande da Serra (SP), Juliana Moraes Corregiari Bei acatou parcialmente ação civil do Ministério...

Dica: É lícita a prova consistente em entrevista concedida pelo réu à imprensa, na qual narrou o crime por ele...

O item II da Súmula 428 do TST considera em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle...

Paulista, PE - Na recente reunião realizada entre a Igreja Católica e representantes do Poder Público Municipal não houve consenso...

Uma menina de dois anos sobrevive há quase duas semanas ligada aos aparelhos de um hospital na Virginia, nos Estados...

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cassou liminar que impedia a divulgação pelo MTE da relação de empregadores flagrados ao...

Salários não podem ser penhorados, independentemente do valor. Esse é o entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)....