Justiça

Livro sobre arbitragem traz homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino STJ

Exposição inaugurada nesta terça (23) mostra detalhes do tribunal pelos olhos de quem o faz STJ

Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ

Terceira Seção cancela Tema 1.216 dos repetitivos STJ

STJ elege novos presidente e vice para o biênio 2024-2026 STJ

STJ nega seguimento a recursos extraordinários de policiais condenados pela morte do pedreiro Amarildo STJ

Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública STJ

Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo STJ

Pleno se reúne na próxima terça (23) para eleger novos dirigentes do tribunal STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre demarcação de terras e adoção de crianças indígenas STJ