Justiça

A Constituição Federal garante o dia de descanso, de preferência aos domingos, a todos os trabalhadores, sejam eles das cidades,...

“Devemos evitar tratar magistrados como heróis. O culto à personalidade favorece a idealização junto à opinião pública e tende a...

Dados informados pelos Tribunais de Justiça (TJs) revelam que, durante o mês de novembro, foram realizados pelo menos 2.980 júris...

Após uma semana de júri popular, a bacharel em direito e técnica em enfermagem Elize Matsunaga, 35, foi condenada na...

Em decisão publicada na quinta-feira (01), o vereador recém-eleito de Ariquemes pelo Solidariedade (SD), Vanilton Cruz, teve as contas da...

Em decisão publicada nesta quinta-feira (01), a juíza responsável pela 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes desaprovou as contas da campanha...

Um estudo publicado na quinta-feira (1º/12) no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica em que estágio se encontra...

O projeto Diagnóstico para Eficiência do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chegou ao Tribunal de Justiça da...

O júri de Elize Matsunaga, acusada de matar e esquartejar o ex-marido em 2012, foi interrompido por alguns minutos, na...

Em decisão publicada na terça-feira (29), a juíza responsável pela 7ª Zona Eleitoral, Elisângela Nogueira, condenou Débora Aparecida de Paula...