Justiça

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o...

O Tribunal do Júri inocentou um réu por não ser capaz de responder pelos seus próprios atos devido a problemas...

No próximo sábado (26/11), a partir das 08h, no auditório Núcleo de Práticas Jurídicas do Univag, a equipe responsável pelo...

O prazo final da consulta pública sobre o processo de consolidação das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi...

O secretário de Turismo de Canindé (SE), José Dimas dos Santos Roque (Dimas Roque), foi denunciado pela morte do ator...

Após meses de intenso trabalho investigativo, a polícia consegue desvendar as atividades criminosas de uma perigosa quadrilha e identifica os...

Começa nesta quinta-feira (24), às 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o VIII Congresso da Rede Latino-Americana...

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por Promotores de Justiça, Delegados de Polícia, Policiais Militares...

O patrimônio de Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do Rio, multiplicou-se por dez depois dos dois mandatos do seu marido Sérgio...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na tarde desta sexta-feira (18) a remoção do ex-governador do Rio Anthony Garotinho para...