Justiça

Um boletim de ocorrência inusitado consta nos arquivos da Polícia Civil de São Paulo: uma mulher afirmou ter sido estuprada...

Em recente caso julgado na Vara do Trabalho de Gama/DF, uma nora ajuizou reclamação trabalhista em face da sogra por...

O art. 98 do CPC/2015 dispõe que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para...

Evento ocorre no dia 18 de novembro, às 13h30, na sede do Ministério Público do Estado, no bairro Nova Esperança...

Decisão em litígio que se arrasta há mais cinco anos, busca favorecer usuários dos serviços de abastecimento de água de...

O Ministério Público de Rondônia realizará, no período de 21 a 26 de novembro, na zona Leste de Porto Velho,...

Será nesta quinta-feira, 17 de novembro, a oficina 'Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online'. A...

A Ouvidoria do TRT da 14ª Região, com apoio técnico da equipe de servidores do Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas...

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (16), às 14h, no Supremo Tribunal...

10h Audiência com a senadora Katia Abreu e com os senadores Otto Alencar, Antonio Anastasia, José Pimentel, Lasier Martins, Magno Malta, Reguffe...