Justiça

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6262/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que estabelece norma sobre a...

Encontrar o presente perfeito pode levar tempo e, às vezes, só dá para encontrá-lo pela internet. Mas, imagina se a...

Com base em cláusulas abusivas, habitualmente operadoras de Plano de Saúde elevam mensalidades acima do permitido pela ANS. Ora, tais...

Rodam nas ruas do país hoje mais de 50 mil motoristas cadastrados no aplicativo Uber. A relação entre a empresa...

Por Rodrigo Murad do Prado O artigo 2º, § 1º da Lei Federal nº 8.072/90 giza que a pena por...

  Conceito de Lenda urbana: Lendas urbanas, mitos urbanos ou lendas contemporâneas são pequenas histórias de caráter fabuloso ou sensacionalista,...

Em tempos de supremacia dos direitos fundamentais e aversão aos atos que atentem contra os direitos humanos, questão interessante surge...

Porto Velho, RO – Um empresário condenado pelo crime de atentado violento ao pudor praticado contra a própria filha tenta...

O Ministério Público de Rondônia obteve, no último dia 16, a condenação pela prática de improbidade administrativa do ex-Prefeito de...

A expressão "danos morais" tem se tornado muito comum em nosso cotidiano. A cada dia que passa, mais as pessoas...