Justiça

O expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o atendimento ao público externo no período de 7 a...

O Prêmio “Conciliar é Legal” 2016 definiu seus vencedores em eleição realizada pelo Comitê Gestor de Conciliação do Conselho Nacional...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não terá expediente a partir desta terça-feira (20/12). De acordo com a Portaria 162/2016,...

O Poder Judiciário é um dos órgãos dos três poderes do Estado Moderno, na divisão apregoada por Montesquieu em sua...

Os R$ 408 milhões que estão reservados na Caixa Econômica Federal (CEF) para as obras de esgotamento sanitário de Porto...

Crimes de facções criminosas passaram a seguir rito próprio na maior parte do país. Há 10 anos, o Conselho Nacional...

O Vereador de Araranguá Lorival João, conhecido como "Cabo Loro", teve seu registro de candidatura cassado. O resultado da eleição...

O diagnóstico é um estudo que, levando em consideração aspectos físicos, biológicos e socioeconômicos, caracteriza a situação ambiental e delimita...

A vítima foi encontrada em seu carro no dia 23 de fevereiro de 2012 com três tiros na cabeça e...