Justiça

Com a aproximação do período de chuvas e para evitar a repetição de desastres, o Ministério Público do Estado do...

Uma família de Itajaí, em Santa Catarina, vai ser indenizada em R$ 26 mil pela companhia aérea Gol. A empresa...

O fim do foro privilegiado para autoridades federais é defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados...

São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar...

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário...

A Portaria 399/2015, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), que determina situações de incidência, critérios e procedimentos para...

Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5615, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal...

“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil...

O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594015, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imunidade tributária...

O presidente da República, Michel Temer, apresentou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 429) na qual pede que o...