Justiça

Antes mesmo da primeira testemunha entrar no plenário, Elize Matsunaga chorou em silêncio. Sentada no banco dos réus, por ter...

Considerando as notícias veiculadas na imprensa e solicitações de informações por parte da sociedade em relação ao julgamento pelo Tribunal...

JusAmiguinhos, o nome União Estável Putativa é sugestivo... Mas, como diz o povo aqui do Maranhão, não vamos levar pras...

No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia...

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Alta Floresta, está conclamando...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve condenação ao Partido dos Trabalhadores a responder por dano...

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, a partir desta segunda-feira (28/11), inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça Comum...

De iniciativa do Conselho Federal da OAB, um inciso será incluído no artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia),...

O grupo denunciado atuava de forma criminosa para conseguir a liberação de construções inseridas em área de preservação permanente, principalmente...

Apesar de não comparecer ao julgamento, o réu Marcos Paulo da Silva foi condenado a 19 anos e seis meses...