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Justiça
Santa Catarina – Donos do Angeloni têm bens sequestrados por sonegar impostos
Foram sequestrados três veículos: um Mercedes Benz S500, ano 2014/2015, de propriedade de Antenor Angeloni; um VW Touareg, ano 2011/2011,...
Read moreDetailsMinistério Público destaca importância de Conselheiros Tutelares para garantia dos direitos de crianças e adolescentes
No dia 18 de novembro comemora-se o Dia do Conselheiro Tutelar, considerado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia um...
Read moreDetailsDesonerações de impostos federais impactam repasse a município, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Município de Itabi (SE) para excluir benefícios, incentivos e isenções fiscais, concedidos...
Read moreDetailsPagamento de valores retroativos a anistiados políticos deve ser imediato
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a determinação de pagamento imediato...
Read moreDetailsMinistro nega liminar em recurso do jornalista Paulo Henrique Amorim
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar ao jornalista Paulo Henrique Amorim, condenado pela prática...
Read moreDetailsSenadores pedem suspensão de tramitação da PEC do Teto dos Gastos Públicos
Os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Humberto Costa (PT/PE) impetraram Mandado de Segurança (MS 34507) no Supremo...
Read moreDetailsPresidente do STF recebe representantes de vítimas de violência
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu nesta quinta-feira (17) representantes do Movimento Vítimas Unidas. O...
Read moreDetailsMPF/AM: Audiência Pública sobre Violência Doméstica terá assinatura de termo de cooperação técnica, nesta sexta-feira (18)
Objetivo é articular e implementar ações conjuntas para resguardar o direito das mulheres durante a gestação, o parto e o...
Read moreDetailsCorregedor Nacional defende o fim da burocracia nos juizados especiais
“Eu não vim para agradar nem para desagradar. Vim para propor uma reflexão sobre a realidade dos juizados especiais”. Com...
Read moreDetailsEmpresa não pode divulgar ou comercializar dados de advogados
A juíza Federal Cynthia de Araújo Lima Lopes, da 14ª vara da BA, deferiu tutela de urgência requerida pela OAB/BA...
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