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O Tribunal do Júri realizado nesta quinta-feira (03), em Ariquemes (RO) condenou o Réu Juliano Leite Souza Brasil a 12...
Read moreDetailsA Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar...
Read moreDetailsOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário (RE)...
Read moreDetailsJuiz queria se aposentar por ter sido desembargador por um mês. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Read moreDetailsO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 24760 suspendendo os efeitos de...
Read moreDetailsA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu em audiência nesta sexta-feira (4) o patriarca siríaco católico,...
Read moreDetailsO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 25270 para suspender os efeitos...
Read moreDetailsO governador do Amazonas, José Melo de Oliveira, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5609), com pedido de liminar, no...
Read moreDetailsO Procurador-Geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, designou o promotor de Justiça Pedro Wilson Bugarib para acompanhar o inquérito policial que...
Read moreDetailsTermina nesta sexta-feira (4/11) o prazo para os cidadãos opinarem sobre o projeto de revisão nos procedimentos para adoção no...
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