Justiça

O artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho estabelece que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem...

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura...

A arte do descanso é uma parte da arte de trabalhar. John Steinbeck De acordo com Mauricio Godinho Delgado, intervalos...

A Lei 12.004/2009 alterou a Lei 8.560/92, regulamentando a investigação de paternidade. A lei determina que a simples recusa do...

No século XIX, a advocacia era uma profissão aberta para o mercado. Não havia decretos estipulando o tipo ou mesmo...

É bem provável que casais que namorem há muito tempo, se questionem se podem estar convivendo em união estável. De...

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5606), com pedido de liminar, no...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os valores repatriados em decorrência de colaboração premiada firmada...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública, em data ainda a ser definida, para discutir...

10h30 – Audiência com a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz Local: Gabinete da Presidência 11h – Audiência com o...