Justiça

A Lei 1.515/2015, do município do Novo Gama (GO), que criminaliza manifestações públicas contra a fé cristã, é alvo de...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, lembrou aos integrantes da Comissão Especial do Senado, criada para analisar...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski protagonizaram hoje (16) um bate-boca durante sessão da...

Foram denunciados 21 integrantes do grupo - 17 deles já estão presos - por organização criminosa armada e com o...

Olá pessoal! No texto de hoje abordarei as diferenças entre relação de emprego e relação de trabalho, visto que, sua...

Por Pedro Machado de Almeida Castro. mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP); professor-voluntário na Universidade de...

Por Mariana Py Muniz Cappellari Pode parecer enfadonho, cansativo e repetitivo falar sobre a pena de prisão, mas em tempos...

A aposentadoria por idade rural “híbrida” ou “mista”, assim denominada pela doutrina, é uma novidade introduzida pela Lei 11.718/2008, que...

Este ano, mais de 30 corridas de rua já foram realizadas em Cuiabá. A ausência de regulamentação em torno da...

Em outros artigos já abordei como a crise afeta o servidor público estável, a questão da ilegalidade do parcelamento de...