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Justiça
Ministério Público recomenda suspensão de vaquejada no município de Alvorada do Oeste
O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação para que não seja realizada a “Vaquejada do Clebio Costa”, no...
Read moreDetailsMPRJ quer restabelecer sirenes de alerta de chuvas em Angra dos Reis
Com a aproximação do período de chuvas e para evitar a repetição de desastres, o Ministério Público do Estado do...
Read moreDetailsJustiça manda Gol indenizar família que comeu só bolachas durante dez horas
Uma família de Itajaí, em Santa Catarina, vai ser indenizada em R$ 26 mil pela companhia aérea Gol. A empresa...
Read moreDetailsPesquisa aponta que 56% dos juízes querem fim do foro privilegiado
O fim do foro privilegiado para autoridades federais é defendido pela maioria da magistratura federal. Do universo de 595 magistrados...
Read moreDetailsComo fazer um inventário extrajudicial passo a passo
São Paulo – Só quem já perdeu alguém próximo sabe o quanto a burocracia do processo de sucessão pode tornar...
Read moreDetailsJulgamento sobre imunidade tributária de empresas optantes pelo Simples tem pedido de vista
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário...
Read moreDetailsPartido questiona no STF portaria do Detran-GO que trata de vistoria em veículos
A Portaria 399/2015, do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), que determina situações de incidência, critérios e procedimentos para...
Read moreDetailsPGR contesta normas que criaram empregos públicos na Universidade de São Paulo
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5615, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, questiona no Supremo Tribunal Federal...
Read moreDetailsPreso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
“Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil...
Read moreDetailsSuspenso julgamento que discute IPTU sobre bens da União utilizados pela Petrobras
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 594015, no qual o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a imunidade tributária...
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