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Justiça
Viagem de Férias para menores
Bom, final do ano chegando e férias escolares também, chega a hora que de arrumar as malas e viajar. Ai...
Read moreDetailsCNJ fixa pena de advertência a magistrado mas reconhece prescrição do caso
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência...
Read moreDetailsPartido questiona normas que obrigam prisão preventiva para tramitação de processo de extradição
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 425,...
Read moreDetailsMantida ação penal contra juiz acusado de trabalho escravo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 138209, impetrado pelo juiz Marcelo Testa...
Read moreDetailsADI questiona leis do Tocantins sobre criação e organização de cargos em comissão
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5618), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar leis...
Read moreDetailsSTF – Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (9)
Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (9), às 16h30, no Supremo Tribunal...
Read moreDetailsCaso dos 5 jovens encontrados mortos em área rural de Mogi das Cruzes
O Ministério Público do Estado de São Paulo esclarece que o caso que envolve o desaparecimento e morte de cinco...
Read moreDetailsCNJ mantém aponsentadoria compulsória a desembargador envolvido com Cachoeira
Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás), Júlio César Cardoso de...
Read moreDetailsMato Grosso – Prefeito e deputado são condenados por improbidade
Sorriso - Prefeito e deputado são condenados por improbidade administrativa por utilizarem bem público para campanha eleitoral A Justiça julgou...
Read moreDetailsApós recomendação do MPSC, Prefeitura suspende sorteio para ambulantes nas praias
Suspensão é para permitir averiguação de denúncias de fraudes nas inscrições e garantir a lisura do processo seletivo A Prefeitura...
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