Justiça

O juiz de Direito Luis Antônio Sanada Rocha, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, condenou o médico Marco de...

No último dia da 2ª Reunião Preparatória para o 10ª Encontro Nacional do Poder Judiciário, na terça-feira (18/10), representantes da...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma prova realizada pelo Ministério da Educação avaliar a qualidade do ensino...

A equipe do escritório Bernardo César Coura Advocacia, conseguiu uma importante vitória em um processo que trata do direito à...

O julgamento de um recurso pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou que uma operadora de Plano de Saúde não pode...

A argentina Lucía Pérez, de 16 anos, foi drogada, estuprada e empalada na cidade costeira de Mar del Plata. Após...

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, na tarde de terça (18/10), durante a 31ª Sessão...

A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia...

O entendimento foi adotado pela turma ao julgar recurso de uma operadora de plano de saúde contra decisão da Justiça...

Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição de 1,5%, que garante a pensão por morte a...