Justiça

A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (17/10), manifestação em defesa da reforma do ensino médio...

O motorista aposentado, Cide de Santana Silva, 56 anos, recorreu à Defensoria Pública do Estado de Sergipe para conseguir fazer...

A candidata, que é agricultora e benificiária do Bolsa Família, recebeu uma única doação no valor de R$ 75,00. Por...

A juíza da 8º Vara do Trabalho do Distrito Federal condenou um hospital da Rede D’Or São Luiz S. A.,...

Em sessão conjunta, deputados e senadores aprovaram seis projetos de crédito orçamentário. A maior parte dos recursos (R$ 3 bilhões)...

O plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir ainda este ano – em caráter cautelar ou definitivamente no mérito –...

A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na...

Em dois anos, a rede estadual paulista de ensino perdeu 44,5 mil professores. O total de docentes, somando concursados e...

O julgamento de um recurso pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou que uma operadora de Plano de Saúde não pode...

Um advogado que questionou sanidade mental do autor em petição foi condenado por danos morais. A 1ª câmara Civil do...