Justiça

Depois dos funcionários de empresas privadas, os servidores públicos federais também ganharam o direito de ampliação da licença-paternidade de 5...

1. O que é necessário para abrir um processo? Inicialmente a pessoa precisa procurar um advogado particular ou a defensoria...

“Os concretos das obras da copa não foram feitos com água, mas com sangue, suor e lágrimas dos usuários do...

A prestação de alimentos, como obrigação de assistência decorrente de relação familiar, com maior ênfase emanada da responsabilidade parental entre...

Muitas pessoas me perguntam até hoje (já que meu conhecimento técnico profissional se findou em 2010, hoje apenas disponho da...

Depressão como doença incapacitante Depressão pode ser caracterizada como distúrbio do humor que leva à persistente sensação de tristeza e...

Em caso de perda total, a seguradora deve pagar a indenização referente ao valor médio de mercado do automóvel na...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (julgou inviável a tramitação) do Mandado de Segurança (MS...

Por entender que não foi assegurada à defesa o direito ao contraditório para revogação de medidas cautelares alternativas, o ministro...

Em primeiro lugar, é importante salientar que a gravação ambiental se distingue da interceptação, uma vez que não conta com...