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Agora também no Facebook De início, vejamos os dispositivos 5º, LVI da Constituição Federal e 157 do Código de Processo...
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Read more"Sustenta que a expressão"união poliafetiva"visa validar relacionamentos com formação poligâmica, em violação ao § 3º do art. 226 da CF,...
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Read moreAmigos leitores, eis uma questão que não se aquieta, mesmo com o passar dos anos. Como se sabe, em janeiro...
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Read moreA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela validade de acordo judicial firmado em execução de alimentos,...
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