Justiça

Três de cada quatro juízes e desembargadores brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional (R$ 33.763). A constatação é de...

Em julgamento finalizado na tarde desta segunda-feira (24), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevido o...

Tem sido comum a autoridade administrativa aplicar pena de suspensão ou cassação da Carteira de Habilitação estando pendentes recursos das...

Todos sabemos que um processo demora muito tempo pra ser julgado e baixado. Mas ninguém sabia os números até esse...

O dispositivo conhecido como botão do pânico tornou-se um aliado no combate à violência doméstica sofrida por mulheres. Quando acionado,...

Segundo Gaeco, Emir Martins, ex-procurador geral do Piauí era responsável por comandar as fraudes O ex-procurador-geral de Justiça do Piauí,...

O pagamento de danos morais por perseguição política depende do reconhecimento prévio da condição de anistiado político por parte do...

O crime de lavagem de dinheiro caracteriza-se por um conjunto de operações comerciais ou financeiras que buscam a incorporação na...

A imunidade material do parlamentar, garantida pela Constituição Federal(CF), representa, conforme aponta o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

Dentre as funções da pena, está a de que a prisão previne (ou deveria prevenir) a prática criminosa. Em suma,...