Justiça

Por: Lorena Braga d’Almeida Guedes Parcela da comunidade jurídica pátria vem assimilando a ideia de que o CPC/15 instituiu um...

Neste artigo abordaremos a suposta ausência da DRT – Registro na Delegacia Regional do Trabalho – nas contratações de artistas...

Na relação jurídica, ambas as partes possuem deveres anexos/satelitários a serem observados em todas as fases, não somente durante, também...

Em tempos de blogs e redes sociais, ações que envolvem direito à liberdade de expressão e demissões por ofensa à...

O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central determinou que concessionária e montadora restituam a cliente valor...

Acusado de ter esfaqueado e matado sua esposa, com quem foi casado por 58 anos, o aposentado Pedro Florentino de...

A famosa operação “amaciamento” de Dilma, que tentou nomear Lula como ministro da Casa Civil, pode-se repetir no governo Temer...

Ilustríssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: FELICIANO, brasileiro, porteiro, solteiro, nascido em 28/01/1956, portador da...

Sim, podem! Preenchidas as condições para a adoção, não há qualquer discussão em decorrência da escolha sexual dos pretendentes. A...

Você é pego de surpresa em plena segunda feira pelo seu superior hierárquico (supervisor /gerente) informando-lhe que a partir da...