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Justiça
TJSC condena advogado que cometeu excessos ao atacar parte contrária em petição
A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso...
Read moreDetailsAção penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive,...
Read moreDetailsPela primeira vez em dez anos, cai o número de novos processos recebidos pela Justiça
O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado,...
Read moreDetailsSexta Turma cassa decisão que considerou estupro como se fosse beijo roubado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a...
Read moreDetailsDeputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso são denunciados por comandar fraudes
O Núcleo de Ações de Competências Originárias juntamente com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado – GAECO,...
Read moreDetailsParaíba – Promotora de justiça é suspeita de comprar votos
Após denúncia veiculada em “primeira mão” pelo RádioBlog, a subcorregedora-geral do Ministério Público do Estado da Paraíba, Marilene de Lima...
Read moreDetailsComo conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos
Os Idosos que necessitam da assistência permanente de outra pessoa têm direito a um acréscimo de 25% na aposentadoria. É...
Read moreDetailsSancionada Lei que regulamenta planos de assistência funerária
Não conheço dados a respeito, mas muitas pessoas devem ter adquirido o seguro funeral e, no momento da efetiva necessidade,...
Read moreDetailsComo saber se as taxas do meu banco não são abusivas, o que fazer?
Saber se as taxas do seu banco são abusivas pode ser feito de duas formas: através de uma avaliação do...
Read moreDetailsVocê já ouviu falar da teoria da perda de uma chance?
Durante os Jogos Olímpicos de 2004, o maratonista Vanderlei Cordeiro de Lima, que liderava a prova que disputava foi, surpreendentemente,...
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