Justiça

A faixa do funcionalismo público, conhecida como elite, está entre as dez categorias profissionais de maiores salários do Brasil. Juízes,...

Importante esclarecer que, segundo a Lei no 8.069, estamos diante de um caso de alienação parental. Sinto informar, mas o...

O Ministério Público de Rondônia prestou uma homenagem na manhã desta segunda-feira, 24 de outubro, a Membros e servidores da...

Por Walter Gustavo Lemos Na semana passada, iniciaram as audiências do processo em que o Brasil está sofrendo na Corte...

Fundamental perceber que, mediante o pagamento de tarifa, milhões de brasileiros utilizam o transporte público coletivo de passageiros para se...

No último texto falei sobre o que quem está sendo impedido de ver o filho pode fazer (clique AQUI para...

O reconhecimento espontâneo de paternidade, ainda que feito por piedade, é irrevogável, mesmo que haja eventual arrependimento posterior. Com base...

Desde que o DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes começou a aplicar multas por excesso de velocidade nas...

A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância que condenou José Nicodemos Venâncio, João Augusto Rocha Venâncio...

Por 11 votos contra 8, o Conselho Institucional do Ministério Público Federal decidiu ontem, 20, que a importação de sementes...