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Justiça
Plano de saúde não pode recusar fornecer lente intraocular indicado por especialista
O julgamento de um recurso pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou que uma operadora de Plano de Saúde não pode...
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A argentina Lucía Pérez, de 16 anos, foi drogada, estuprada e empalada na cidade costeira de Mar del Plata. Após...
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Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou, na tarde de terça (18/10), durante a 31ª Sessão...
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A Corregedoria Nacional de Justiça vai realizar correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Carlos Rodrigues Feitosa e Sérgia...
Read moreDetailsOperadora não pode exigir carência de quem trocou de plano de saúde após demissão sem justa causa
O entendimento foi adotado pela turma ao julgar recurso de uma operadora de plano de saúde contra decisão da Justiça...
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Pensionista de militar pode renunciar ao desconto do adicional de contribuição de 1,5%, que garante a pensão por morte a...
Read moreDetailsA legislação tributária dificulta a vida dos empreendedores?
A legislação fiscal brasileira é um caos. Além de extensa e complexa, ela está sendo alterada a todo momento. Estados,...
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A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (17/10), manifestação em defesa da reforma do ensino médio...
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O motorista aposentado, Cide de Santana Silva, 56 anos, recorreu à Defensoria Pública do Estado de Sergipe para conseguir fazer...
Read moreDetailsA Candidata de PE que recebeu R$ 75 milhões errou contabilidade, diz TRE
A candidata, que é agricultora e benificiária do Bolsa Família, recebeu uma única doação no valor de R$ 75,00. Por...
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