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Justiça
Hopital deve indenizar em R$ 200 mil enfermeira que sofreu aborto por trabalho impróprio
A juíza da 8º Vara do Trabalho do Distrito Federal condenou um hospital da Rede D’Or São Luiz S. A.,...
Read moreDetailsCongresso aprova liberação de R$ 4,35 bi em créditos orçamentários
Em sessão conjunta, deputados e senadores aprovaram seis projetos de crédito orçamentário. A maior parte dos recursos (R$ 3 bilhões)...
Read moreDetailsSTF deve decidir até o fim do ano se guardas municipais podem portar armas.
O plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir ainda este ano – em caráter cautelar ou definitivamente no mérito –...
Read moreDetailsServidor que migrou de regime celetista para estatutário tem direito a sacar o fundo de garantia
A Caixa Econômica Federal vai ter que liberar para um servidor da Câmara de Vereadores de Cândido de Abreu, na...
Read moreDetailsPerda de professor faz São Paulo chamar 20 mil aprovados em concurso de 2013
Em dois anos, a rede estadual paulista de ensino perdeu 44,5 mil professores. O total de docentes, somando concursados e...
Read moreDetailsPlano de saúde não pode recusar fornecer lente intraocular indicado por especialista
O julgamento de um recurso pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho ressaltou que uma operadora de Plano de Saúde não pode...
Read moreDetailsAdvogado é condenado por questionar sanidade mental de parte contrária
Um advogado que questionou sanidade mental do autor em petição foi condenado por danos morais. A 1ª câmara Civil do...
Read moreDetailsInstaurado processo para apurar suposto enriquecimento ilícito de juiz de MG
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração...
Read moreDetailsMinistro nega seguimento a HC de acusado de envolvimento na morte de promotor em Pernambuco
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131036, em que...
Read moreDetailsLei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta...
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