Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Justiça
Ministro nega seguimento a HC de acusado de envolvimento na morte de promotor em Pernambuco
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 131036, em que...
Read moreDetailsLei que veda eventos patrocinados por empresas de bebidas e cigarros em SP é constitucional
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 305470 e julgou improcedente a ação direta...
Read moreDetailsHonorários de advogados não serão ser revistos no CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não tem competência para revisar honorários advocatícios contratuais arbitrados em decisões judiciais. O entendimento...
Read moreDetailsCNJ determina afastamento de tabeliã interina do PI
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, por unanimidade, a liminar que determinou novamente o afastamento imediato da...
Read moreDetailsDia do Médico. Você sabia? Todo paciente tem direito à cópia do seu prontuário
Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Mas, o...
Read moreDetailsEntenda o que são horas de sobreaviso e horas de prontidão
Ambas são modalidades ou tipos de horas de expectativa. Trata-se de período de tempo remunerado compreendido fora do horário comum...
Read moreDetailsMulta por farol desligado durante o dia? Veja o modelo de Recurso Administrativo
Ilustríssimo Senhor Diretor do Órgão de Trânsito Fiscalizador DETRAN– RO. Notificação nº: Notificado (a): Nome completo, estado civil, profissão, número...
Read moreDetailsConheça taxas abusivas que você não precisa pagar, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Quem nunca teve a sensação de ser bombardeado com uma série de taxas, nos mais variados serviços? No entanto, pouca...
Read moreDetailsReceita Federal e Polícia Federal investigam sonegação fiscal e lavagem de dinheiro praticados por empresas de shows e eventos
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram hoje, 18/10, a operação For All, para desarticular esquema de crime contra...
Read moreDetailsCEF é condenada por retaliação a operador de caixa depois de ajuizamento de reclamação trabalhista
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização a...
Read moreDetails