Justiça

A lei garante aos empregados que usam motocicleta em suas atividades diárias o direito ao adicional de periculosidade de 30%...

Está sob análise, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o Projeto de Lei do Senado 325/2015, do...

O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um estudante com surdez unilateral a inscrição no concurso do...

É fácil para uma empresa brasileira ser levada a Justiça, a carga legislativa imposta ao empresário é imensa, tendo que...

O país pode passar a contar com legislação para coibir os trotes telefônicos direcionados aos serviços públicos, de emergência ou...

Cerca de 600 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção no Rio Grande do Sul, enquanto 5,2 mil pais estão...

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou um advogado por excesso...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), invalidou todos os atos processuais, a partir da denúncia, inclusive,...

O número de novos processos que chegam ao Judiciário caiu pela primeira vez em uma década. Durante o ano passado,...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso e restabeleceu a...