Justiça

Muitos brasileiros podem ainda não ter se dado conta, mas os próximos três feriados nacionais (7 de Setembro, 12 de...

O Decreto-Lei 1.804/1980 isenta da cobrança de impostos as importações de mercadorias cujo valor não ultrapasse 100 dólares, realizadas por...

No dia de hoje o STF concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, ajuizada pelo procurador-geral da...

Suponhamos que em determinado Município, em razão das eleições municipais, Fulano tenha feito uma aposta com Beltrano sobre quem venceria...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou, em segunda instância, a condenação de um homem que transmitiu...

Artigo de Nelson Rosenvald em 03/10/2016 “Senhores, eu sou sem mais nem menos o sobrinho de meu tio: não se...

O município de Vilhena foi condenado a indenizar por danos morais uma paciente portadora do vírus HIV, por falha na...

Três dias após a eleição em primeiro turno - o prazo para o mesário que tenha abandonado os trabalhos na...

Uma igreja terá de indenizar em R$ 15 mil a vizinha da instituição por barulho excessivo e perturbação de sossego....

A 1ª turma do STF deferiu HC para conceder a um homem condenado por tráfico de drogas o direito de...